23/09/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
06/09/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:02

Decorrido prazo de ANAZELIA ALVES DE FREITAS em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:02

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:26

Decorrido prazo de ANAZELIA ALVES DE FREITAS em 15/08/2025 23:59.
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de ANAZELIA ALVES DE FREITAS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de ANAZELIA ALVES DE FREITAS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:36

Publicado Despacho em 13/08/2025.
17/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:18

Publicado Despacho em 12/08/2025.
11/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0841643-54.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANAZELIA ALVES DE FREITAS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE NITEROI, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora por OJA, ficando autorizado desde já a efetivação da diligência através de aplicativo de mensagem, a fim de que se manifeste acerca do despacho de index. 166053592, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Intimem-se.

NITERÓI, 6 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
07/08/2025 14:21

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 13:21

Expedição de Mandado.
06/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 07:11

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ANAZELIA ALVES DE FREITAS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de ANAZELIA ALVES DE FREITAS em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0841643-54.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANAZELIA ALVES DE FREITAS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE NITEROI, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro sobrestamento do feito por 15 dias, decorridos com ou sem manifestação da parte autora voltem conclusos, sob pena de extinção por abandono.

Intimem-se.

NITERÓI, 1 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
01/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:11

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:48

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ANAZELIA ALVES DE FREITAS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ANAZELIA ALVES DE FREITAS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ANAZELIA ALVES DE FREITAS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ANAZELIA ALVES DE FREITAS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:32

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:00

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:24

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:37

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 08:25

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:23

Juntada de Petição de parecer técnico
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão
25/10/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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