26/09/2025 17:43

Expedição de Certidão.
26/09/2025 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 01:18

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 03/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:05

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0804442-55.2025.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IGNEZ ANTUNES MADEIRA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL 1-Aocartóriopara queprocedaaverificaçãoe se, for ocaso,efetuea ANOTAÇÃO docódigo"156" (CumprimentodeSentença),certificando-se. 2-Diante do disposto no art. 835, inc.

I do CPC, prossiga-se em execução no valor indicado (Id.retro).

Defiro penhora online através do sistema SISBAJUD, com protocolo nº20.***.***/5796-69 3- Aguarde-se o retorno do termo.

Após, retornemcls.> RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
24/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 18:33

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 18:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 08/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0804442-55.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IGNEZ ANTUNES MADEIRA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL 2-Neste sentido cumpre esclarecer que, emcaso de obrigação de pagar, por se trataremde meros cálculos aritméticos, poderáa parte para sua elaboração utilizar-se da ferramenta de auxílio de cálculos de débitos judiciais, que se encontra disponívelno site do TJRJ ( http://www.tjrj.jus.br- onde deverá clicar em "serviços" e depois em "cálculos de débitos judiciais"). 3- No que concerne a obrigação de fazer, ressalte-se que, em caso de multa cominatóriapelo descumprimento de obrigação de fazer, descabe os acréscimos de juros legais, correção monetária,tampouco a incidência de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 §1º do CPC,consoante o disposto no enunciado nº13.9.5 do Aviso TJ/COJES nº25/2024, bem como artigo 55 da Lei 9.099/95, insta ainda esclarecer que, se for o caso, deverão ser apresentados os devidos comprovantes do alegado descumprimento, os quais deverão ser posteriores ao término do prazo estabelecido em sentença, sob pena de indeferimento. 4-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe anotaçãoondecouber, junto ao sistemaPJE da alteraçãoda evoluçãoda classeprocessual para "Cumprimentode Sentença(156)", certificando-se. 5-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
02/07/2025 18:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:30

Transitado em Julgado em 02/07/2025
30/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 14:18

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/04/2025 14:18

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 14:18

Recebidos os autos
18/03/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
18/03/2025 12:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 11:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/03/2025 12:33

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 16:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/02/2025 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2025 12:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 11:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/02/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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