25/07/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 13:19

Baixa Definitiva
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0800162-38.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FREDERICO PEREIRA KESSLER, MARIA PAULA LETTI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Considerando a quitação conferida no id. 196968424, declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, §3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
26/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DE PAULA BATISTA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:57

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 01:20

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de FREDERICO PEREIRA KESSLER em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MARIA PAULA LETTI em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 02:11

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:54

Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2025 16:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 09:53

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2025 09:53

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 09:53

Recebidos os autos
10/03/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
06/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:47

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:47

Audiência Conciliação realizada para 06/03/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
06/03/2025 13:47

Juntada de Ata da Audiência
03/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:59

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:31

Conclusos para despacho
06/01/2025 19:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/01/2025 19:59

Audiência Conciliação designada para 06/03/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
06/01/2025 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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