22/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:15

Outras Decisões
12/09/2025 03:23

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 19:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:05

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo:0823673-65.2025.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO LOPES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
25/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 20:50

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 20:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 20:50

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 20:50

Recebidos os autos
23/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
21/07/2025 22:25

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:10

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 18:30

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0823673-65.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO LOPES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Digam as partes, excepcionalmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência, em cinco dias, valendo o silêncio por anuência.

Digam, ainda, no mesmo prazo, se têm proposta de acordo, juntando-a nos autos ou se possuem novas provas, especificando-as.

Venha a contestação sem sigilo em dez dias.

Após, ao autor em réplica.

Cite(m)-se/Intime(m)se, valendo a presente decisão como mandado.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
26/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:07

Outras Decisões
25/06/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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