08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Pet 06/03 - À ré sobre a informação prestada.

Considerando tratar-se de relação de consumo e estando presentes os requisitos legais, inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC.

Diante da decisão ora proferida, e a fim de se evitar futura nulidade sob a alegação de cerceamento de defesa, intime-se a ré para manifestar-se novamente em provas, requerendo o que entender cabível.
03/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ALEX LIMA REGO em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:18

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ALEX LIMA REGO em 01/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:50

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 00:51

Decorrido prazo de ALEX LIMA REGO em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
04/12/2023 00:04

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO BEZERRA DE MORAES - CPF: *40.***.*67-00 (AUTOR).
01/12/2023 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2023 11:27

Conclusos ao Juiz
11/08/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:40

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:38

Expedição de Certidão.
26/07/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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