26/09/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 10:35

Juntada de petição
24/09/2025 14:31

Juntada de documento
24/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 12:25

Conclusão
12/09/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 12:23

Juntada de documento
09/09/2025 15:33

Juntada de petição
05/09/2025 19:36

Juntada de petição
29/08/2025 17:46

Juntada de petição
29/08/2025 08:36

Juntada de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

CONFORME PORTARIA 01/2023 - Cumpra-se o v. acórdão.

Aguarde-se a manifestação da parte interessada.

Ultrapassado o prazo de 60(sessenta) dias sem qualquer movimentação, remetam-se os autos ao arquivo.

Desde logo, ficam cientes as partes que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, na forma do art. 255 XXI, da CNCGJ.
23/08/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 12:27

Petição
23/08/2025 12:27

Evolução de Classe Processual
23/08/2025 12:26

Trânsito em julgado
18/07/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 13:23

Conclusão
18/07/2025 09:58

Juntada de petição
17/07/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:12

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Com a declaração de encerramento da instrução processual, manifestem-se as partes em alegações finais.

Operada a preclusão em relação ao presente, volvam-me conclusos os autos.
26/03/2025 14:45

Conclusão
26/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:37

Conclusão
12/11/2024 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:45

Juntada de petição
29/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:36

Expedição de documento
14/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:49

Conclusão
12/06/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:46

Juntada de petição
30/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 15:09

Juntada de petição
01/12/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:32

Conclusão
24/11/2023 13:32

Outras Decisões
24/11/2023 13:32

Publicado Decisão em 05/12/2023
24/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:44

Juntada de petição
11/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:10

Juntada de petição
29/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:05

Outras Decisões
03/03/2023 13:05

Conclusão
03/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 09:52

Juntada de petição
19/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 23:24

Juntada de petição
13/09/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 18:20

Juntada de petição
25/08/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:03

Conclusão
06/05/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 22:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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