TJRJ - 0840478-09.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 13:46
Documento
-
15/09/2025 07:29
Documento
-
11/09/2025 07:43
Confirmada
-
11/09/2025 00:05
Publicação
-
09/09/2025 18:09
Documento
-
09/09/2025 17:05
Conclusão
-
09/09/2025 13:00
Não-Provimento
-
02/09/2025 07:46
Documento
-
29/08/2025 06:50
Confirmada
-
29/08/2025 06:36
Documento
-
29/08/2025 00:06
Publicação
-
29/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 18:02
Inclusão em pauta
-
27/08/2025 14:52
Confirmada
-
27/08/2025 14:49
Retirada de pauta
-
27/08/2025 13:41
Mero expediente
-
27/08/2025 11:14
Conclusão
-
22/08/2025 07:21
Documento
-
20/08/2025 07:43
Confirmada
-
20/08/2025 00:05
Publicação
-
19/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 134.
APELAÇÃO 0840478-09.2023.8.19.0001 Assunto: Poluição / DIREITO AMBIENTAL Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0840478-09.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00553758 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FAROFAO EMPORIO E CONVENIENCIAS LTDA ADVOGADO: PAULO DE SOUZA PINTO OAB/RJ-044786 Relator: DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Ministério Público -
18/08/2025 19:23
Inclusão em pauta
-
18/08/2025 16:58
Pedido de inclusão
-
10/07/2025 11:11
Conclusão
-
10/07/2025 07:04
Documento
-
10/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 108ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0840478-09.2023.8.19.0001 Assunto: Poluição / DIREITO AMBIENTAL Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0840478-09.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00553758 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FAROFAO EMPORIO E CONVENIENCIAS LTDA ADVOGADO: PAULO DE SOUZA PINTO OAB/RJ-044786 Relator: DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS -
03/07/2025 12:48
Confirmada
-
03/07/2025 12:47
Mero expediente
-
02/07/2025 11:12
Conclusão
-
02/07/2025 11:00
Distribuição
-
01/07/2025 16:40
Remessa
-
01/07/2025 16:26
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0830462-62.2025.8.19.0021
Rocha Ribeiro Servicos de Multimidia Ltd...
Cloud Walk Meios de Pagamentos e Servico...
Advogado: Mauricio Benedicto Medeiros da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/06/2025 14:09
Processo nº 0830418-43.2025.8.19.0021
Manoel Nunes Rosa
Filipe Machado Borges Oliveira
Advogado: Bruna da Silva Pereira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/06/2025 12:00
Processo nº 0000010-47.1975.8.19.0024
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Dragic Bozovie e Outro
Advogado: Esio Costa Junior
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/10/2002 00:00
Processo nº 0004519-15.2019.8.19.0077
Adriana Domingos da Silva
Banco Santander (Brasil) S A
Advogado: Deise Santos Braga de Matos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/07/2023 00:00
Processo nº 0840478-09.2023.8.19.0001
Municipio do Rio de Janeiro
Ministerio Publico do Estado do Rio de J...
Advogado: Marina Arantes de Mattos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/04/2023 13:17