26/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:15

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 17:25

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:10

Juntada de Petição de apelação
09/04/2025 11:19

Juntada de Petição de apelação
09/04/2025 00:29

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 08:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:19

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 14:59

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS BUENO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 19/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:20

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:26

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:17

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS BUENO em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS BUENO em 05/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:46

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 00:30

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 00:30

Processo Desarquivado
09/10/2024 00:30

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 00:30

Expedição de Certidão.
06/10/2024 00:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 30/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/08/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:54

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 01:10

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS BUENO em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:20

Determinada a citação de #Oculto#
17/06/2024 14:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/06/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 10:59

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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