12/09/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 14:52

Baixa Definitiva
12/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:52

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SIQUEIRA FARIAS em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de LUCIANA FELIX FONSECA em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 22:45

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 22:45

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
22/08/2025 22:45

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 22:45

Recebidos os autos
21/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
10/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

ID 201521140- À ré, pelo prazo de 15 dias.

Após, remeta-se ao Juiz leigo para julgamento.
03/07/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/05/2025 11:47

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 16:52

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:15

Expedição de Ofício.
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2025 11:15

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 24/02/2025 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:01

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 19:07

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 11:08

Expedição de Mandado.
05/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 13:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/02/2025 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:06

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/11/2024 15:06

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:48

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:48

Expedição de Mandado.
16/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:59

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 17:28

Expedição de Mandado.
26/08/2024 17:34

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 13:46

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/11/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/08/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 14:51

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/08/2024 14:51

Juntada de Ata da Audiência
02/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:37

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:44

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão
13/06/2024 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 13:22

Audiência Conciliação designada para 22/08/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/06/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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