STJ - 0254732-07.2021.8.19.0001

09/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 164568/2025 - AgInt nos EDcl no

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164568 - AgInt nos EDcl no AREsp 2717029 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGO SOBROSA MEZZOMO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00164568/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2717029/RJ

29/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/04/2025 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164568/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2717029/RJ

04/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/04/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 296178/2025

04/04/2025 12:07

Protocolizada Petição 296178/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 164568/2025 -

28/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 164568/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 164568/2025

27/02/2025 14:44

Protocolizada Petição 164568/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

06/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 877319/2024 - EDcl

05/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877319 - EDcl no AREsp 2717029 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 15:30

Embargos de Declaração de RODRIGO SOBROSA MEZZOMO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00877319 - EDcl no AREsp 2717029

21/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/10/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 926553/2024

19/10/2024 13:34

Protocolizada Petição 926553/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2024

07/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/10/2024 Petição Nº 877319/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 877319/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)

04/10/2024 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 877319/2024

04/10/2024 14:45

Protocolizada Petição 877319/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2024

01/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:50

Não conhecido o recurso de RODRIGO SOBROSA MEZZOMO

29/08/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/08/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2236429 (2022/0340428-6)

26/08/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/08/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO