23/09/2025 18:07

Conclusão
23/09/2025 18:07

Trânsito em julgado
12/09/2025 11:43

Juntada de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

1) Promova-se a indexação da(s) petição(ões) apontada(s) pelo sistema, por meio da qual é noticiada a celebração de acordo. 2) Observado o teor do id 970, vejo que o réu originário foi a sociedade BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMP IMOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 29.***.***/0001-30.

O referido réu, portanto, nos termos do julgado, tinha o dever de restituir valores à parte autora, a serem apurados em liquidação, observado o Enunciado da Súmula 543 do STJ e as cláusulas contratuais 6.4, 6.4.1 e 6.4.2.

Pois bem.

A partir do id 1052, a sociedade ERBE INCORPORADORA 001 S/A passou a se manifestar como se fosse a ré do processo.

Indagada, pelo Juízo, quanto a possível modificação do nome, alegou-se que ERBE era a atual denominação da TG RIO DE JANEIRO EMP IMOBILIÁRIOS S.A. / id 1373.

Pois bem.

Pelo documento apresentado ao id 1375, vejo que o CNPJ da ré originária (BROOKFIELD R.

JANEIRO EMP IMOB S.A.) é idêntico ao da sociedade TG RIO DE JANEIRO EMP IMOB S.A.), sendo mantido na sociedade ERBE.

Significa dizer, portanto, que primeiro houve modificação do nome da ré BROOKFIELD para TG e, em seguida, de TG para ERBE.

Assim, RETIFIQUE-SE O NOME DA RÉ PARA ERBE INCORPORADORA 001 S.A. 3) HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO pelas partes, com fulcro no art. 487, III, b do CPC.

Publ.

Int.

Sentença registrada eletronicamente.

Custas pela ré, como ajustado.

Honorários embutidos no valor da transação.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, em 5 dias, dê-se baixa e arquive-se.
25/08/2025 09:57

Juntada de petição
23/08/2025 12:27

Juntada de documento
05/08/2025 16:32

Homologada a Transação
05/08/2025 16:32

Conclusão
24/07/2025 17:19

Juntada de petição
21/07/2025 12:51

Juntada de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Esclareça a parte ré se houve modificação do seu nome para Erbe Incorporadora 001 S.A., trazendo, em caso positivo, a respectiva documentação comprobatória, em 15 dias.

Int.

Antes de determinar a realização de perícia, para fins de liquidação do valor devido pela parte ré, diga a parte autora se concorda com os valores apurados na planilha apresentada ao id 1366.
22/05/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 08:30

Conclusão
22/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:21

Juntada de petição
16/05/2025 15:01

Juntada de petição
14/04/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:07

Conclusão
14/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:31

Juntada de petição
10/03/2025 17:39

Juntada de documento
11/02/2025 17:26

Conclusão
11/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:54

Juntada de documento
06/12/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:13

Juntada de documento
25/11/2024 17:11

Juntada de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

Certifico a preclusão da decisão retro. Às partes para requererem o que entendam devido no prazo de 5 dias, conforme provimento CGJ 67/2012.
17/11/2024 18:37

Juntada de documento
11/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:50

Conclusão
25/06/2024 16:50

Assistência judiciária gratuita
18/06/2024 17:45

Juntada de petição
04/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:56

Juntada de petição
15/05/2024 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2024 16:25

Conclusão
15/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 05:29

Juntada de petição
05/04/2024 15:15

Conclusão
05/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:01

Juntada de petição
27/02/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:45

Conclusão
05/12/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:46

Conclusão
09/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 18:46

Conclusão
17/08/2023 19:07

Juntada de petição
28/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:16

Conclusão
27/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 16:40

Conclusão
24/01/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:13

Juntada de petição
09/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 13:43

Conclusão
05/09/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 19:06

Juntada de petição
08/07/2022 13:35

Juntada de petição
23/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 12:15

Remessa
19/01/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 13:02

Juntada de petição
23/11/2020 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 20:33

Juntada de petição
10/11/2020 17:49

Juntada de petição
02/11/2020 01:22

Juntada de petição
19/10/2020 13:40

Juntada de petição
14/10/2020 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2020 13:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 13:03

Juntada de documento
13/10/2020 17:41

Juntada de petição
02/10/2020 15:01

Juntada de petição
09/09/2020 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2020 13:13

Conclusão
04/08/2020 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2020 13:12

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 18:04

Juntada de petição
30/06/2020 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2020 19:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 19:51

Juntada de petição
22/05/2020 16:21

Conclusão
22/05/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 16:21

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 20:42

Juntada de petição
02/04/2020 18:41

Juntada de petição
19/02/2020 17:50

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2020 17:50

Conclusão
19/02/2020 17:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2020 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2020 14:31

Conclusão
08/01/2020 15:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2020 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2020 11:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2019 12:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2019 12:34

Conclusão
18/11/2019 12:34

Publicado Decisão em 22/01/2020
21/10/2019 18:21

Juntada de petição
14/10/2019 17:03

Conclusão
14/10/2019 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 14:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2019 16:39

Juntada de petição
09/08/2019 12:22

Juntada de petição
07/08/2019 17:18

Juntada de petição
31/07/2019 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2019 12:47

Publicado Despacho em 02/08/2019
30/05/2019 12:47

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 12:47

Conclusão
15/05/2019 10:31

Juntada de petição
16/04/2019 14:41

Juntada de petição
14/03/2019 10:45

Juntada de petição
13/02/2019 17:19

Juntada de petição
25/01/2019 15:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2019 17:02

Juntada de petição
12/12/2018 14:01

Juntada de petição
14/11/2018 12:50

Juntada de petição
12/11/2018 17:53

Juntada de petição
25/10/2018 01:08

Documento
23/10/2018 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2018 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2018 17:14

Concedida em parte a Medida Liminar
15/10/2018 17:14

Conclusão
15/10/2018 15:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2018 15:13

Juntada de documento
11/10/2018 10:25

Juntada de petição
14/09/2018 10:36

Juntada de petição
13/08/2018 11:50

Juntada de petição
20/07/2018 13:54

Outras Decisões
20/07/2018 13:54

Conclusão
19/06/2018 12:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2018 17:25

Conclusão
27/02/2018 17:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2017 11:29

Juntada de documento
28/08/2017 15:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2017 15:15

Juntada de documento
24/08/2017 16:40

Juntada de petição
04/08/2017 16:01

Juntada de petição
11/07/2017 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2017 14:14

Assistência judiciária gratuita
19/06/2017 14:14

Conclusão
14/06/2017 13:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2017 13:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017 13:44

Conclusão
08/05/2017 11:11

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2017

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Peças para Juntar • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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