STJ - 0000064-35.2022.8.19.0066

12/09/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/09/2025 16:13

Transitado em Julgado em 12/09/2025

01/09/2025 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 802887/2025

01/09/2025 12:16

Protocolizada Petição 802887/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/09/2025

25/08/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775963/2025

25/08/2025 17:35

Protocolizada Petição 775963/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

21/08/2025 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025 11:10

Conheço do agravo de DIEGO LAMEIRA JACINTO para negar provimento ao Recurso Especial

30/07/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/07/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 681012/2025

30/07/2025 16:14

Protocolizada Petição 681012/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

28/07/2025 10:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

25/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2025 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/07/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

23/07/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/07/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2025 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO