18/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 13:08

Documento
18/09/2025 12:03

Documento
08/09/2025 12:42

Expedição de documento
05/09/2025 14:33

Expedição de documento
05/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:26

Audiência
29/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 21:54

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

As partes são legítimas e estão regularmente representadas em juízo.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

O processo está em ordem para prosseguir regularmente, não havendo questões processuais pendentes nem impedimentos ao exame do mérito.

Logo declaro saneado o processo.

Fixo os seguintes pontos controvertidos: (1) a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel pelos autores, pelo prazo legal exigido; (2) a intenção de exercer a posse como donos (animus domini); (3) a identificação e descrição do imóvel usucapiendo, conforme planta e memorial descritivo apresentados, bem como sua correspondência com a realidade fática e registral; (4) a ausência de registro anterior em nome dos autores ou de pessoa da qual derive posse com justo título impeditivo da usucapião.

Defiro os seguintes meios de prova: depoimento pessoal dos autores e prova testemunhal.

Apresente a parte autora o rolde testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 357, § 4º, CPC).

Designo audiência de instrução e julgamento para 30/07/2025, às 15h.

Ressalvado o disposto no artigo 455, §§ 2º e 4º, do CPC, incumbe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do § 1º do artigo 455 do CPC, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455, caput, CPC), sob pena de desistência da inquirição da testemunha (artigo 455, § 3º, CPC).

Intimem-se os autores para apresentar a certidão de Distribuidor Estadual alusiva a ações possessórias e petitórias, pelo período vintenário.

Intimem-se.
13/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:44

Conclusão
30/05/2025 13:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:21

Juntada de petição
08/05/2025 08:49

Juntada de petição
05/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 18:16

Conclusão
17/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:01

Juntada de petição
21/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:38

Conclusão
07/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:34

Juntada de petição
18/07/2024 17:31

Juntada de petição
17/07/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:07

Juntada de petição
08/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:21

Juntada de petição
07/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 23:40

Conclusão
30/05/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 23:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2023 20:39

Conclusão
10/12/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:45

Juntada de petição
30/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 03:33

Documento
21/11/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:53

Conclusão
30/08/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:14

Juntada de petição
21/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:29

Juntada de documento
17/08/2023 13:28

Juntada de documento
15/08/2023 12:46

Conclusão
15/08/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:43

Juntada de petição
08/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 10:46

Conclusão
07/08/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:29

Juntada de petição
27/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:08

Outras Decisões
20/07/2023 12:08

Conclusão
04/07/2023 10:24

Juntada de petição
01/07/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:15

Documento
18/10/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:33

Conclusão
28/06/2022 06:10

Juntada de petição
27/06/2022 15:18

Juntada de documento
22/06/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 11:42

Conclusão
31/05/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 12:53

Conclusão
18/05/2022 13:33

Juntada de petição
17/05/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 13:11

Conclusão
12/05/2022 13:11

Outras Decisões
12/05/2022 13:10

Juntada de petição
09/05/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 05:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 05:13

Documento
23/02/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 16:26

Juntada de petição
22/10/2021 11:36

Juntada de petição
20/10/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 11:30

Conclusão
08/10/2021 15:46

Juntada de petição
23/09/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 18:47

Conclusão
21/09/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 15:54

Juntada de petição
17/09/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 22:14

Juntada de petição
09/08/2021 15:48

Expedição de documento
29/04/2021 18:46

Expedição de documento
26/04/2021 21:21

Juntada de petição
19/03/2021 10:41

Conclusão
19/03/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 11:51

Conclusão
03/12/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 16:58

Juntada de petição
27/10/2020 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 12:11

Juntada de petição
07/10/2020 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2020 03:50

Documento
28/07/2020 03:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 03:53

Documento
21/02/2020 14:19

Expedição de documento
20/02/2020 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2020 16:11

Expedição de documento
09/11/2019 10:08

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2019 10:08

Conclusão
07/09/2019 06:37

Juntada de petição
05/08/2019 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 13:36

Conclusão
23/07/2019 13:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2019 11:22

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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