01/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0808941-24.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DALIANE DE LIMA GONCALVES RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/06/2025 12:10

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 12:10

Recebidos os autos
09/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:15

Outras Decisões
14/03/2025 16:13

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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