10/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 08:33

Recebidos os autos
05/09/2025 08:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/01/2025 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/01/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:29

Juntada de Petição de contra-razões
24/09/2024 01:22

Juntada de Petição de contra-razões
13/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:22

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:27

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2024 09:49

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2024 21:31

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 21:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/05/2024 21:30

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2024 21:30

Recebidos os autos
03/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
25/03/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 08:10

Expedição de Certidão.
27/08/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 21:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2023 16:22

Conclusos ao Juiz
10/02/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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