12/09/2025 10:10

Baixa Definitiva
12/09/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de GLORIA MARIA DE ARAUJO MESQUITA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:13

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0812422-26.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLORIA MARIA DE ARAUJO MESQUITA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ciente do v. acórdão.

Aguarde-se por quinze dias a manifestação da parte interessada.

Decorridos, se inerte a parte, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
18/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 07:44

Recebidos os autos
13/08/2025 07:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de GLORIA MARIA DE ARAUJO MESQUITA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de GLORIA MARIA DE ARAUJO MESQUITA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:24

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de GLORIA MARIA DE ARAUJO MESQUITA em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de GLORIA MARIA DE ARAUJO MESQUITA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:18

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2025 08:26

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:14

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:24

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/10/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 15:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 15:02

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 15:02

Recebidos os autos
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
16/07/2024 22:26

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de GLORIA MARIA DE ARAUJO MESQUITA em 19/06/2024 23:59.
16/05/2024 21:23

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 12:01

Expedição de Mandado.
08/05/2024 12:00

Expedição de Mandado.
08/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:41

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:56

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:51

Declarada incompetência
16/04/2024 18:03

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:08

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 22:19

Distribuído por sorteio
15/04/2024 22:19

Juntada de Petição de procuração
15/04/2024 22:18

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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