19/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0930195-32.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE RAMOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acordão.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:50

Outras Decisões
13/08/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 07:37

Recebidos os autos
13/08/2025 07:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:29

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2025 13:47

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/12/2024 20:19

Conclusos para julgamento
11/12/2024 20:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/12/2024 20:19

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 20:19

Recebidos os autos
09/12/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
06/12/2024 17:20

Recebidos os autos
05/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
02/07/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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