26/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 18:13

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
14/09/2025 22:42

Conclusos ao Juiz
14/09/2025 22:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2025 22:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/09/2025 22:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2025 19:27

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 01:49

Publicado Despacho em 10/09/2025.
11/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 13:53

Juntada de petição
27/08/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de LEVY ANTONY OLIVEIRA ANDRADE em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 08:27

Publicado Despacho em 18/08/2025.
21/08/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
20/08/2025 15:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0815471-30.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEVY ANTONY OLIVEIRA ANDRADE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Diga a parte autora se dá quitação, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como quitação tácita.

NOVA IGUAÇU, 14 de agosto de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
14/08/2025 19:22

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/08/2025 01:52

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0815471-30.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEVY ANTONY OLIVEIRA ANDRADE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

NOVA IGUAÇU, 1 de agosto de 2025.
01/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/08/2025 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:58

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de LEVY ANTONY OLIVEIRA ANDRADE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0815471-30.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEVY ANTONY OLIVEIRA ANDRADE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 30 de junho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
30/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 13:02

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 13:02

Recebidos os autos
16/06/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TUANE FERREIRA DA ROCHA
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:21

Recebidos os autos
05/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TUANE FERREIRA DA ROCHA
05/05/2025 13:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2025 13:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
05/05/2025 13:43

Juntada de Ata da Audiência
02/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:13

Publicado Decisão em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 22:30

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 18:11

Expedição de Mandado.
27/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:10

Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 09:59

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:29

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2025 13:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
21/03/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0867004-96.2023.8.19.0038

Jordana da Silva Cruz

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Lilian dos Santos Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/12/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0205267-92.2022.8.19.0001

Rodolfo Lowndes

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805859-55.2025.8.19.0204

Cristiane de Oliveira Pereira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0906902-33.2023.8.19.0001

Marcos dos Santos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Albis Andre Magalhaes Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/08/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0822810-50.2022.8.19.0004

Paulo Cesar dos Santos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2023 14:13

Exibir Processo