27/08/2025 10:31

Remessa
12/08/2025 16:36

Documento
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0813925-23.2022.8.19.0206 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0813925-23.2022.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00557387 APELANTE: MARCELO DE PAULA LEONARDO ADVOGADO: ROBERTO SANTOS FARIAS OAB/RJ-197299 ADVOGADO: RAFAEL RODRIGO DE FARIAS OAB/RJ-188157 APELADO: EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR APELADO: MAZOCRED INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS LTDA Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

FRAUDE BANCÁRIA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS.

INCONFORMISMO DO AUTOR.

APELO VISANDO A MAJORAÇÃO DO DANO MORAL E REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO.

PRECEDENTE DESTE TRIBUNAL.

SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
31/07/2025 14:44

Documento
31/07/2025 13:40

Conclusão
31/07/2025 00:02

Não-Provimento
16/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 056.

APELAÇÃO 0813925-23.2022.8.19.0206 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0813925-23.2022.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00557387 APELANTE: MARCELO DE PAULA LEONARDO ADVOGADO: ROBERTO SANTOS FARIAS OAB/RJ-197299 ADVOGADO: RAFAEL RODRIGO DE FARIAS OAB/RJ-188157 APELADO: EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR APELADO: MAZOCRED INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS LTDA Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
11/07/2025 17:16

Inclusão em pauta
10/07/2025 17:55

Pedido de inclusão
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 108ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0813925-23.2022.8.19.0206 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0813925-23.2022.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00557387 APELANTE: MARCELO DE PAULA LEONARDO ADVOGADO: ROBERTO SANTOS FARIAS OAB/RJ-197299 ADVOGADO: RAFAEL RODRIGO DE FARIAS OAB/RJ-188157 APELADO: EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR APELADO: MAZOCRED INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS LTDA Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
02/07/2025 11:09

Conclusão
02/07/2025 11:00

Distribuição
30/06/2025 15:04

Remessa
30/06/2025 14:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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