14/07/2025 12:02

Baixa Definitiva
14/07/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:02

Baixa Definitiva
14/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de RICARDO PAYSANO TORRES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de PAULA SLOMP SANTOS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:19

Transitado em Julgado em 13/07/2025
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de RICARDO PAYSANO TORRES em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de PAULA SLOMP SANTOS em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas.

ID 201363560 Houve conciliação/transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordopara que produza os seus devidos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, "b" do CPC/2015.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.

Após o prazo de 15 dias, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
23/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:53

Homologada a Transação
23/06/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:29

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/06/2025 18:26

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 18:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2025 18:26

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 18:26

Recebidos os autos
08/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
08/05/2025 15:23

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 15:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/05/2025 15:23

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 18:45

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:39

Outras Decisões
28/03/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 18:21

Conclusos para decisão
28/03/2025 18:21

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 15:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/03/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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