12/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 19:24

Documento
08/09/2025 17:48

Conclusão
08/09/2025 16:17

Mero expediente
04/09/2025 17:03

Conclusão
04/09/2025 16:11

Mero expediente
02/09/2025 13:35

Não-Provimento
29/08/2025 15:51

Conclusão
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES, PRESIDENTE DA DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA , NO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:35, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA EM AMBIENTES FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA, LOCALIZADA NA LÂMINA III, 3º ANDAR, SALA 337, E ELETRÔNICO, POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, PARA OS PEDIDOS DE VIDEOCONFERÊNCIA DEFERIDOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO VINCULADA AO PROCESSO, ATÉ 24H ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL, NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, PARTIR DAS 12H30 E ATÉ O HORÁRIO DE INÍCIO.

AOS ADVOGADOS QUE TIVERAM DEFERIDO, PELO(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A), PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NA FORMA DO § 4º, DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SERÁ ENCAMINHADO, PARA O E-MAIL INFORMADO, O LINK DE ACESSO. - 033.

APELAÇÃO 0824434-12.2023.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Ação: 0824434-12.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00442734 APTE: ESPÓLIO DE JOAQUIM DE OLIVEIRA CARVALHO SOBRINHO REP/P/S/INV.PAULO ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA OAB/MG-114043 APDO: KATIA HOLZ DA SILVA APDO: ESPOLIO DE AMÉRICO ALVES DA SILVA APDO: ALMEIDA E SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO GARCIA DE CASTRO OAB/RJ-071408 APDO: LUIS VITORIANO VIEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARMOROSCH OAB/RJ-112614 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES
21/08/2025 13:35

Inclusão em pauta
09/07/2025 13:03

Retirada de pauta
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0824434-12.2023.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Ação: 0824434-12.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00442734 APTE: ESPÓLIO DE JOAQUIM DE OLIVEIRA CARVALHO SOBRINHO REP/P/S/INV.PAULO ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA OAB/MG-114043 APDO: KATIA HOLZ DA SILVA APDO: ESPOLIO DE AMÉRICO ALVES DA SILVA APDO: ALMEIDA E SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO GARCIA DE CASTRO OAB/RJ-071408 APDO: LUIS VITORIANO VIEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARMOROSCH OAB/RJ-112614 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES DESPACHO: Fls. 12: Defiro.

Inclua-se o feito em pauta para Sessão de Julgamento presencial (ordinária).
02/07/2025 16:12

Mero expediente
26/06/2025 13:09

Conclusão
25/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 17:57

Inclusão em pauta
23/06/2025 13:57

Remessa
05/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 11:06

Conclusão
02/06/2025 11:00

Distribuição
01/06/2025 13:42

Remessa
01/06/2025 13:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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