TJRJ - 0876380-57.2022.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 08:05
Publicado Intimação em 22/08/2025.
-
22/08/2025 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
20/08/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 16:24
Outras Decisões
-
13/08/2025 11:13
Conclusos ao Juiz
-
13/08/2025 07:46
Recebidos os autos
-
13/08/2025 07:46
Juntada de Petição de despacho
-
02/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 390.
RECURSO INOMINADO 0876380-57.2022.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0876380-57.2022.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00164357 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA JULIA GOMES DE MELLO ADVOGADO: PAULA CASTANHEIRA FUMIAN OAB/RJ-231510 ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA OAB/RJ-221823 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
26/02/2025 16:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
26/02/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 07:48
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 07:00
Recebidos os autos
-
19/12/2024 07:00
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
27/11/2024 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
25/09/2024 00:06
Decorrido prazo de MARIA JULIA GOMES DE MELLO em 24/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 17:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/07/2024 11:44
Conclusos ao Juiz
-
22/07/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 14:22
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
28/05/2024 15:50
Conclusos ao Juiz
-
28/05/2024 15:49
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
-
28/05/2024 15:49
Juntada de Projeto de sentença
-
28/05/2024 15:49
Recebidos os autos
-
05/04/2024 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
-
02/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 13:38
Conclusos ao Juiz
-
08/11/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
11/03/2023 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 00:10
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 09:06
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2023 02:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 02:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 02:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 02:51
Outras Decisões
-
10/01/2023 13:47
Conclusos ao Juiz
-
28/12/2022 11:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/12/2022 11:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/12/2022 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2022
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809517-54.2025.8.19.0021
Matheus da Silva Sorey
Banco Intermedium SA
Advogado: Tarsila Cavalcante de Andrade
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/02/2025 10:19
Processo nº 0261920-90.2017.8.19.0001
Condominio do Edificio Andrea Dumont
Espolio de Jose Horta Brandao
Advogado: Marieta Nascimento Francisco
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/11/2017 00:00
Processo nº 0804338-57.2025.8.19.0210
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Fernando Cesar Burlandi Feijo Augusto
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/03/2025 16:47
Processo nº 0831589-35.2025.8.19.0021
Alberto Cesar do Carmo Nascimento
Picpay Bank - Banco Multiplo SA
Advogado: Ewerton Faustino Pereira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/07/2025 16:52
Processo nº 0049144-78.2018.8.19.0204
Sandra Helena de Azevedo Pinto
Banco Bmg S/A
Advogado: Carlos Alexandre de Melo Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/12/2018 00:00