26/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 06:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0924851-70.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FELIPE GUIMARAES DO COUTO, LUMA GONCALVES MADUREIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
14/08/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 07:41

Recebidos os autos
13/08/2025 07:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:59

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 13:59

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/01/2025 11:45

Conclusos para julgamento
09/01/2025 17:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/01/2025 17:47

Juntada de Projeto de sentença
09/01/2025 17:47

Recebidos os autos
21/12/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
22/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
16/06/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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