STJ - 0409909-37.2016.8.19.0001

06/04/2022 10:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/04/2022 10:47

Transitado em Julgado em 05/04/2022

15/03/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174449/2022

15/03/2022 18:38

Protocolizada Petição 174449/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

14/03/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022

11/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2022

10/03/2022 19:10

Conhecido em parte o recurso de SAINT SIMON INCORPORADORA LTDA e provido em parte

02/09/2021 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/09/2021 08:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/08/2021 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO