19/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0865130-22.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELLE MACHADO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão Cite-se Certificado pelo cartório o transcurso dos prazos de defesa, remeta-se ao MP.

Após, ao juiz leigo, para apresentação do projeto de sentença, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:05

Outras Decisões
18/06/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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