26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de WAGNER NASCIMENTO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:41

Publicado Decisão em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0808700-48.2024.8.19.0207 REQUERENTE: WAGNER NASCIMENTO DA SILVA REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. ________________________________________________________ DECISÃO Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse processual, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a regularidade do contrato existente entre as partes bem como o direito da parte autora em proceder a revisão das cobranças incidentes.

Ficam as partes cientes de que será aplicada ao caso concreto a regra geral de distribuição estática do ônus da prova do art. 373, I e II, CPC/15 cabendo a parte autora fazer prova do fato constitutivo do seu direito e a parte ré fazer prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

DEFIRO a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado ainda o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

Decorrido o prazo mencionado acima, com ou sem manifestação das partes e, devidamente certificado nos autos, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
30/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:02

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 22:20

Conclusos para despacho
21/02/2025 22:20

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de GIOVANNA VALENTIM COZZA em 06/12/2024 23:59.
11/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WAGNER NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *52.***.*42-47 (REQUERENTE).
15/10/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 18:37

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de GIOVANNA VALENTIM COZZA em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 21:22

Declarada incompetência
27/08/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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