08/07/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO SISTEMA EPROC, COM INÍCIO EM 18/07/2025 À 00:00H E TÉRMINO EM 24/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: Apelação Cível Nº 0964403-08.2024.8.19.0001/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS APELANTE: SARA SIMOES SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DA CONCEICAO ALVES DA SILVA (OAB RJ250177) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.

Desembargador MAURO DICKSTEIN Presidente
15/05/2025 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - Gab.DesRoseMPM -> 05CPUB
13/05/2025 18:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesRoseMPM
13/05/2025 18:04

Juntada de certidão
13/05/2025 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/05/2025 16:23

Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesRoseMPM -> 1VPSEC
13/05/2025 16:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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