STJ - 0020645-74.2015.8.19.0209

14/09/2022 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/09/2022 13:38

Transitado em Julgado em 14/09/2022

22/08/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2022 Petição Nº 489427/2022 - AgInt

19/08/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0489427 - AgInt no AREsp 2090183 - Publicação prevista para 22/08/2022

17/08/2022 16:01

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

16/08/2022 15:49

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 018 S.A. e TEGRA ENGENHARIA S.A. e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 489427/2022 - AgInt no AREsp 2090183

09/08/2022 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000159-2022-AJC-4T)

05/08/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 15:32

Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00489427/2022 - AgInt no AREsp 2090183/RJ

02/08/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

02/08/2022 07:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 624137/2022

02/08/2022 07:36

Protocolizada Petição 624137/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2022

10/06/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2022 Petição Nº 489427/2022 -

09/06/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 489427/2022. Publicação prevista para 10/06/2022)

08/06/2022 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 489427/2022

08/06/2022 14:49

Protocolizada Petição 489427/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2022

24/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

22/05/2022 12:10

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 018 S.A. e TEGRA ENGENHARIA S.A.

16/05/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

16/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

13/05/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/04/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2022 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO