19/09/2025 19:18

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
08/07/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO SISTEMA EPROC, COM INÍCIO EM 18/07/2025 À 00:00H E TÉRMINO EM 24/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: Agravo de Instrumento Nº 3000129-75.2025.8.19.0000/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS AGRAVANTE: OCIDEA CAMPOS BRAGA GEOVU ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB RJ179761) AGRAVADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.

Desembargador MAURO DICKSTEIN Presidente
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 10
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Número: 30030474920258190001/RJ
16/04/2025 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - Gab.DesRoseMPM -> 05CPUB
16/04/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho - 05CPUB -> Gab.DesRoseMPM
09/04/2025 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 13:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Executivo nº 68/2025
31/03/2025 13:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Quinta-feira Santa - Lei 6.956/2015 - Art. 66
28/03/2025 15:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025
28/03/2025 15:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2025
28/03/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 18:50

Remetidos os Autos - Gab.DesRoseMPM -> 05CPUB
25/03/2025 18:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 13:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesRoseMPM
23/03/2025 04:21

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Justiça Gratuita (já deferida)
23/03/2025 04:21

Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesRoseMPM -> 1VPSEC
23/03/2025 04:21

Conclusos para julgamento
23/03/2025 04:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2025 04:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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