TJRJ - 0945805-06.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Marco Aurelio Bezerra de Melo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO SISTEMA EPROC, COM INÍCIO EM 18/07/2025 À 00:00H E TÉRMINO EM 24/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: Apelação Cível Nº 0945805-06.2024.8.19.0001/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO APELANTE: SERES MARLY XIMENES CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB RJ065437) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MINISTÉRIO PÚBLICO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador MAURO DICKSTEIN Presidente -
19/05/2025 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - Gab.DesMarcoABM -> 05CPUB
-
30/04/2025 16:56
Conclusos para julgamento
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30/04/2025 16:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesMarcoABM
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30/04/2025 16:21
Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesMarcoABM -> 1VPSEC
-
30/04/2025 16:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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