28/08/2025 19:44

Expedição de documento - GRERJ vinculada - 3283290789546
08/07/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO SISTEMA EPROC, COM INÍCIO EM 18/07/2025 À 00:00H E TÉRMINO EM 24/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: Apelação Cível Nº 0836020-46.2023.8.19.0001/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO APELANTE: SYLVIA REGINA ZANELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO (OAB RJ063108) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.

Desembargador MAURO DICKSTEIN Presidente
02/06/2025 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - Gab.DesMarcoABM -> 05CPUB
28/04/2025 14:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesMarcoABM
28/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
28/04/2025 12:29

Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesMarcoABM -> 1VPSEC
28/04/2025 12:29

Conclusos para julgamento
28/04/2025 12:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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