28/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:05

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0870312-91.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOACIL OLIVEIRA BERNARDO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recursoinominado do ESTADO DORIO DEJANEIRO emseu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei9099/95; 2) Ao recorrido para apresentar contrarrazões; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:59

Outras Decisões
23/06/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 15:59

Conclusos para julgamento
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JOAO ESDRAS FERRAZ DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
17/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:20

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/09/2024 09:22

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 09:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/09/2024 09:22

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2024 09:22

Recebidos os autos
04/09/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
25/03/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 01:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2023 23:59.
09/10/2023 23:09

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:38

Conclusos ao Juiz
13/12/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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