10/09/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/11/2025 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
02/09/2025 16:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2025 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
02/09/2025 16:40

Juntada de Ata da Audiência
01/09/2025 13:39

Audiência Preliminar não-realizada para 28/08/2025 14:55 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
01/09/2025 13:39

Juntada de Ata da Audiência
30/08/2025 03:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:22

Decorrido prazo de DANIEL MENESES DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:22

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE SILVA DE CARVALHO em 19/08/2025 23:59.
22/08/2025 12:28

Juntada de Petição de diligência
21/08/2025 17:52

Juntada de Petição de diligência
14/08/2025 17:37

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 16:32

Expedição de Mandado.
30/07/2025 16:28

Expedição de Mandado.
30/07/2025 15:56

Expedição de Mandado.
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo de DANIEL MENESES DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 10:37

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0812938-12.2025.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: DANIEL MENESES DE OLIVEIRA, LUIZ ANDRE SILVA DE CARVALHO 1-Index 200020977, as razões trazidas pela Defesa do acusado LUIZ ANDRÉ não foram suficientes para afastar "in totum" a acusação que pesa contra ele, vez que a inicial veio lastreada por acervo probatório suficiente e, ainda, ausentes causas de absolvição sumária.

Deste modo e por estarem presentes os requisitos mínimos exigidos por lei, mantenho a decisão que recebeu a denúncia no index 193785126 e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/09/2025, às 13:30hs.Intimem-se e requisite-se.

Ciência ao MP e Defesa. 2-Dê-se vista ao MP sobre o pedido realizado no item "d" da Defesa Prévia index 200020977.

NITERÓI, 26 de junho de 2025.

JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular
26/06/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:55

Outras Decisões
26/06/2025 13:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2025 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
25/06/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:24

Expedição de Mandado.
22/06/2025 00:08

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE SILVA DE CARVALHO em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:34

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:57

Expedição de Mandado.
22/05/2025 13:53

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/05/2025 16:21

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:40

Recebida a denúncia contra LUIZ ANDRE SILVA DE CARVALHO (RÉU)
20/05/2025 12:30

Audiência Preliminar designada para 28/08/2025 14:55 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
20/05/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:56

Juntada de petição
19/05/2025 13:56

Juntada de petição
29/04/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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