01/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0803512-13.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HERBERT DE SEIXAS MONTEIRO JUNIOR RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Anote-se o início da execução.

Ao cartório para retificar a autuação, de modo que passe a constar nos polos exequente e executado.

Após, intime-se o executado na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:43

Outras Decisões
26/08/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0803512-13.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HERBERT DE SEIXAS MONTEIRO JUNIOR RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
15/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:43

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0803512-13.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HERBERT DE SEIXAS MONTEIRO JUNIOR RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recebo os embargos de declaração eis que tempestivos, e os acolho, para sanar o vício apontado.

Com efeito, informo que na parte dispositiva da sentença passará a constar o seguinte texto em substituição ao anterior: "Trata-se de demanda proposta por HEBERT DE SEIXAS MONTEIRO JUNIOR , em face do PREVI RIO (INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO) através da qual o autor requer a concessão de pensão por morte da ex-servidora LEILA YOUSEFF MONTEIRO, falecida em 23/10/2022, na qualidade de cônjuge".

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos
25/06/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 11:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 11:50

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 11:50

Recebidos os autos
08/05/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
19/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:58

Conclusos para despacho
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:17

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 00:15

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:04

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 12:43

Distribuído por sorteio
16/01/2024 12:43

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 12:42

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 12:42

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 12:41

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 12:38

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 12:37

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 12:37

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 12:36

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 12:35

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 12:34

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 12:34

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 12:32

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 12:32

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 12:32

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 12:31

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 12:31

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 12:31

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 12:31

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 12:30

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 12:30

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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