STJ - 0224085-29.2021.8.19.0001

18/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 18/08/2023

02/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 112241/2023 - AgInt

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0112241 - AgInt no AREsp 2257410 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00112241/2023 - AgInt no AREsp 2257410/RJ

16/05/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

15/05/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000333-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 09:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000333-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112241/2023 - AgInt no AREsp 2257410/RJ

28/04/2023 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/03/2023 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/03/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

03/03/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/03/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149113/2023

03/03/2023 18:00

Protocolizada Petição 149113/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

23/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 112241/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 112241/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

22/02/2023 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 112241/2023

22/02/2023 10:30

Protocolizada Petição 112241/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

12/12/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

09/12/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022 14:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/11/2022 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2022 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO