26/08/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 18:07

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de SONIA MANHAES BATISTA DO NASCIMENTO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:07

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre a parte autora e o réu ITAÚ (index207257424) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com apreciação do mérito, com relação ao réu ITAU UNIBANCO S.A., com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Considerando a solidariedade passiva, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com relação ao réu MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. , com base no artigo 844, §3º, do Código Civil.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SE as partes.

Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.
03/08/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:33

Homologada a Transação
24/07/2025 16:58

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 01:45

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 10:00

Audiência Conciliação cancelada para 28/07/2025 15:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de SONIA MANHAES BATISTA DO NASCIMENTO em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO VENHAcomprovante de residência legível EM NOME DA PARTE AUTORA emitido por concessionária de serviço público, em data recente, uma vez que o documento juntado não é capaz de demonstrar que a parte autora reside em endereço abrangido por este Juizado.

Prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
02/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 15:57

Audiência Conciliação designada para 28/07/2025 15:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
25/06/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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