TJRJ - 0802202-57.2024.8.19.0005
1ª instância - Arraial do Cabo Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 14:16
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2025 15:25
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2025 12:52
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2025 18:54
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 04:26
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 10/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 04:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 04:26
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE PONTES em 10/07/2025 23:59.
-
29/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 25/06/2025.
-
29/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
27/06/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0802202-57.2024.8.19.0005 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: JOSE PEREIRA DE PONTES ID189642972 Ao MP.
ARRAIAL DO CABO, 23 de junho de 2025.
JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular -
23/06/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 17:46
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 12:30
Conclusos ao Juiz
-
18/06/2025 12:29
Juntada de petição
-
27/05/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2025 19:40
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2025 19:17
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2025 00:23
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE PONTES em 04/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 18:28
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2025 11:20 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
-
02/04/2025 18:28
Juntada de Ata da Audiência
-
30/03/2025 00:16
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 28/03/2025 23:59.
-
30/03/2025 00:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025 23:59.
-
30/03/2025 00:16
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE PONTES em 28/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:14
Publicado Intimação em 28/03/2025.
-
28/03/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 15:42
Juntada de petição
-
13/03/2025 00:16
Publicado Despacho em 13/03/2025.
-
13/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
11/03/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 17:38
Juntada de Petição de diligência
-
25/02/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2025 00:44
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE PONTES em 21/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 17:43
Expedição de Informações.
-
17/02/2025 17:41
Expedição de Ofício.
-
17/02/2025 17:38
Juntada de Petição de redirecionamento mandado
-
17/02/2025 17:34
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 13:38
Expedição de Informações.
-
13/02/2025 01:32
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 12/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:36
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 01:33
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 01:28
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 03/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 00:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:57
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE PONTES em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 17:41
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 13:16
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/04/2025 11:20 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
-
22/01/2025 20:48
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 17:11
Juntada de Petição de diligência
-
22/01/2025 17:06
Juntada de Petição de diligência
-
08/01/2025 12:06
Juntada de petição
-
08/01/2025 12:06
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
05/01/2025 03:53
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2025 03:45
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2025 03:43
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 16:35
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2024 00:19
Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
18/12/2024 17:30
Juntada de petição
-
17/12/2024 17:53
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 17:26
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 17:19
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 16:52
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
-
17/12/2024 16:33
Juntada de petição
-
17/12/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 16:12
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
17/12/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 12:41
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 12:37
Juntada de petição
-
17/12/2024 12:27
Juntada de petição
-
17/12/2024 12:26
Juntada de petição
-
17/12/2024 12:25
Juntada de petição
-
17/12/2024 12:24
Juntada de petição
-
17/12/2024 12:23
Juntada de petição
-
16/12/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 17:24
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
-
12/12/2024 16:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/04/2025 14:40 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
-
12/12/2024 12:19
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 10:00
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
10/12/2024 06:10
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
02/12/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 17:04
Recebidos os autos
-
26/11/2024 17:04
Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo
-
26/11/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 13:46
Juntada de mandado de prisão
-
26/11/2024 13:46
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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26/11/2024 13:44
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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26/11/2024 13:44
Audiência Custódia realizada para 26/11/2024 13:03 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
-
26/11/2024 13:44
Juntada de Ata da Audiência
-
26/11/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 16:37
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
25/11/2024 15:06
Juntada de petição
-
25/11/2024 14:58
Audiência Custódia designada para 26/11/2024 13:03 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
-
25/11/2024 14:28
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
25/11/2024 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
25/11/2024 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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