TJRJ - 0017938-35.2013.8.19.0038
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 5 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 14:53
Remessa
-
02/07/2025 17:13
Juntada de petição
-
30/06/2025 15:57
Juntada de documento
-
30/06/2025 15:55
Expedição de documento
-
27/06/2025 17:51
Expedição de documento
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Considerando o informado em index 228, oficie-se a E.
SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO esclarecendo que estão sendo realizadas as diligências necessárias à regularização do feito.
Que foi constatado que o Estado do Rio de Janeiro não foi intimado da sentença (index 181) e, ao ser regularizada a intimação, foram opostos embargos declaratórios, cujo julgamento resultou em nova abertura de prazo recursal com interposição de recurso de apelação pelo ente estatal (index 216).
Que, atualmente, o feito aguarda a apresentação de contrarrazões, pelo Estado do Rio de Janeiro, em relação à apelação interposta pela autora (index 141), vez que não intimado quanto ao ato de index 165.
Providencie a serventia a regularização dos autos, inclusive no que tange à certificação dos recursos de apelação interpostos e respectivas contrarrazões, aguardando-se o decurso do prazo para tanto.
Cumpra-se com prioridade. -
12/06/2025 15:29
Outras Decisões
-
12/06/2025 15:29
Conclusão
-
11/06/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 01:07
Juntada de petição
-
21/04/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 20:02
Juntada de petição
-
11/11/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/11/2024 17:50
Conclusão
-
27/02/2024 02:07
Juntada de petição
-
24/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2024 15:51
Juntada de documento
-
02/11/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
02/11/2023 09:46
Conclusão
-
02/11/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 19:18
Juntada de petição
-
19/09/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 19:24
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 12:40
Remessa
-
14/06/2023 12:36
Juntada de petição
-
14/06/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 15:42
Juntada de petição
-
06/06/2022 15:38
Juntada de petição
-
04/04/2022 12:38
Juntada de petição
-
25/01/2022 13:26
Publicado Sentença em 28/03/2022
-
25/01/2022 13:26
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/01/2022 13:26
Conclusão
-
19/08/2021 11:55
Conclusão
-
19/08/2021 11:55
Publicado Decisão em 26/08/2021
-
19/08/2021 11:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/08/2021 11:54
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 11:46
Juntada de petição
-
17/08/2021 15:26
Juntada de petição
-
19/07/2021 15:16
Remessa
-
09/07/2021 14:28
Publicado Decisão em 19/07/2021
-
09/07/2021 14:28
Conclusão
-
09/07/2021 14:28
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/07/2021 14:28
Juntada de petição
-
07/07/2021 12:54
Publicado Despacho em 12/07/2021
-
07/07/2021 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 12:54
Conclusão
-
07/07/2021 12:54
Juntada de petição
-
07/07/2021 12:52
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 12:11
Publicado Despacho em 27/05/2021
-
25/05/2021 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2021 12:11
Conclusão
-
17/05/2021 14:26
Publicado Despacho em 20/05/2021
-
17/05/2021 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2021 14:26
Conclusão
-
05/02/2020 14:47
Juntada de petição
-
11/12/2019 16:01
Entrega em carga/vista
-
02/12/2019 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2019 15:34
Publicado Despacho em 10/12/2019
-
02/12/2019 15:34
Conclusão
-
13/11/2019 16:01
Remessa
-
13/11/2019 16:00
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2019 11:20
Publicado Despacho em 26/05/2021
-
06/09/2019 11:20
Conclusão
-
06/09/2019 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2019 11:09
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2019 13:59
Juntada de petição
-
18/07/2019 16:10
Entrega em carga/vista
-
18/07/2019 16:09
Juntada de documento
-
10/07/2019 18:44
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2019 16:31
Juntada de petição
-
21/05/2019 13:49
Documento
-
10/01/2019 16:19
Expedição de documento
-
09/01/2019 16:41
Expedição de documento
-
08/01/2019 11:15
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2018 12:00
Juntada de petição
-
28/09/2018 15:01
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2018 15:00
Documento
-
14/08/2018 17:32
Expedição de documento
-
23/07/2018 13:01
Expedição de documento
-
23/07/2018 12:59
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2018 15:51
Publicado Decisão em 11/07/2018
-
28/06/2018 15:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/06/2018 15:51
Conclusão
-
07/12/2015 16:35
Juntada de petição
-
03/07/2015 15:31
Documento
-
15/06/2015 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2015 17:08
Conclusão
-
26/05/2015 17:08
Publicado Despacho em 03/06/2015
-
26/05/2015 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2015 15:45
Remessa
-
27/01/2015 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2015 18:27
Conclusão
-
07/11/2014 16:43
Remessa
-
06/11/2014 15:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/11/2014 15:26
Conclusão
-
26/05/2014 11:49
Juntada de petição
-
23/08/2013 16:20
Documento
-
01/08/2013 14:38
Expedição de documento
-
01/08/2013 14:12
Conclusão
-
01/08/2013 14:12
Conclusão
-
01/08/2013 09:35
Expedição de documento
-
16/07/2013 14:30
Audiência
-
01/04/2013 17:35
Publicado Decisão em 19/07/2013
-
01/04/2013 17:35
Conclusão
-
01/04/2013 17:35
Outras Decisões
-
01/04/2013 17:35
Juntada de petição
-
07/03/2013 13:15
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2013
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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