22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de LEVILDO GRAZIANI DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 06:22

Publicado Intimação em 13/08/2025.
21/08/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
21/08/2025 06:22

Publicado Intimação em 13/08/2025.
21/08/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
18/08/2025 09:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAR a parte autora para que proceda ao levantamento da quantia transferida para a conta informada, ficando desde já ciente do prazo de 5 dias, contados do levantamento do referido documento, para pleitear eventualmente diferença. valendo o silêncio...
14/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 16:17

Juntada de petição
12/08/2025 18:22

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/08/2025 14:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/08/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 DECISÃO Processo: 0807785-97.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KLEBER FERREIRA DO VALE CAMPOS RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA., R&R GROUP CORRETAGEM LTDA Recebo os embargos de declaração, mas nego provimento ao recurso porque, em que pesem os fundamentos fáticos e jurídicos expostos nas razões recursais, não há, na sentença, omissão a ser suprida, contradição a ser eliminada, obscuridade a ser esclarecida ou erro material a ser corrigido.

Os embargos de declaração também não têm amplo efeito devolutivo de modo a permitir um completo reexame fático e jurídico das questões controvertidas com eventual reforma ou anulação da sentença.

A via própria para esta finalidade é o recurso inominado.

Não há, em momento algum, repita-se, omissão, obscuridade e muito menos contradição entre a fundamentação e o dispositivo ou mesmo dentro da própria motivação da sentença.

Na verdade, o embargante pretende a reforma da decisão a partir de um novo exame do conjunto probatório, o que, se for o caso, deverá ser objeto de recurso próprio a este fim, o qual, aliás, tem amplo efeito devolutivo.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
26/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de KLEBER FERREIRA DO VALE CAMPOS em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de R&R GROUP CORRETAGEM LTDA em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 10:45

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 10:45

Recebidos os autos
30/04/2025 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINE BAPTISTA UCHOA
30/04/2025 10:05

Revisão do Projeto de Sentença
29/04/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:04

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 16:04

Recebidos os autos
24/04/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINE BAPTISTA UCHOA
24/04/2025 17:54

Audiência Conciliação realizada para 18/11/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
24/04/2025 17:54

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 16:17

Juntada de ata da audiência
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de R&R GROUP CORRETAGEM LTDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de LEVILDO GRAZIANI DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:08

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/04/2025 10:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
21/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:02

Decorrido prazo de LEVILDO GRAZIANI DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:37

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:13

Juntada de petição
18/11/2024 14:46

Juntada de Petição de ata da audiência
14/11/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 15:40

Juntada de aviso de recebimento
27/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LEVILDO GRAZIANI DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 18:16

Audiência Conciliação designada para 18/11/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
16/10/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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