27/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:02

Juntada de petição
13/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2025 16:50

Conclusão
31/01/2025 10:23

Juntada de petição
27/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:25

Juntada de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

...ara CONDENAR A RÉ A RESTITUIR À AUTORA A QUANTIA DE R$127.629,35 (CENTO E VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE NOVE REAIS TRINTA E CINCO CENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDA PELA UFIR/RJ E ACRESCIDA DOS JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS, DESDE A DATA DO LEVANTAMENTO (30/10/2001 - FLS. 509) .

Condena, ainda, a Ré a pagar as despesas processuais e os honorários de sucumbência, que se fixa em 10% do valor da condenação.

Publique-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, cumprida a Sentença ou nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Os ED foram rejeitados às fls. 695.

Recurso às fls. 818/823, entendendo que deve ser considerado o percentual de 20% constante no contrato celebrado entre as partes.

A sentença fora anulada para que seja realizada perícia nas contas apresentadas e definição dos valores devidos.

Portanto, a perícia será limitada às contas apresentadas nos autos e no percentual de 20% sobre o contrato, mantida a decisão de fls. 967.
09/10/2024 14:59

Conclusão
09/10/2024 14:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:41

Juntada de petição
27/09/2024 10:00

Juntada de petição
13/09/2024 19:09

Juntada de petição
26/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 19:01

Conclusão
12/07/2024 19:01

Outras Decisões
12/07/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 19:03

Juntada de petição
18/06/2024 12:23

Juntada de petição
14/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 11:30

Remessa
20/06/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 14:34

Juntada de petição
14/01/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 19:56

Juntada de petição
18/08/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 17:57

Conclusão
10/08/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 19:27

Juntada de petição
06/05/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 14:28

Conclusão
23/04/2021 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2021 04:51

Juntada de petição
09/04/2021 16:32

Conclusão
09/04/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 11:53

Juntada de petição
08/12/2020 05:51

Juntada de petição
01/12/2020 15:43

Conclusão
01/12/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 14:39

Juntada de petição
20/08/2020 12:21

Conclusão
20/08/2020 12:21

Outras Decisões
20/08/2020 12:21

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 18:30

Juntada de petição
12/05/2020 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2020 15:35

Julgado procedente o pedido
18/02/2020 15:35

Conclusão
18/02/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2019 19:38

Juntada de petição
02/09/2019 12:29

Juntada de petição
19/08/2019 20:31

Juntada de petição
05/08/2019 20:39

Juntada de petição
16/07/2019 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2019 13:43

Conclusão
17/06/2019 13:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 11:06

Juntada de petição
25/02/2019 13:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2018 20:31

Juntada de petição
21/09/2018 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2018 17:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2015 15:00

Remessa
12/01/2015 14:50

Conclusão
12/01/2015 14:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/01/2015 14:50

Publicado Decisão em 15/01/2015
23/10/2014 13:24

Juntada de petição
26/09/2014 13:01

Entrega em carga/vista
22/09/2014 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2014 13:28

Publicado Despacho em 25/09/2014
22/09/2014 13:28

Conclusão
08/08/2014 15:22

Juntada de petição
13/06/2014 17:26

Conclusão
13/06/2014 17:26

Recurso
13/06/2014 17:26

Publicado Decisão em 26/06/2014
27/12/2013 13:17

Juntada de petição
01/11/2013 15:40

Entrega em carga/vista
11/10/2013 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/10/2013 16:13

Conclusão
11/10/2013 16:13

Publicado Sentença em 25/10/2013
25/09/2013 14:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2013 12:45

Juntada de petição
14/08/2013 14:29

Conclusão
14/08/2013 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2013 14:29

Publicado Sentença em 26/08/2013
01/07/2013 14:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2013 14:24

Juntada de petição
17/04/2013 11:40

Entrega em carga/vista
05/04/2013 16:19

Julgado procedente o pedido
05/04/2013 16:19

Publicado Sentença em 16/04/2013
05/04/2013 16:19

Conclusão
04/09/2012 15:54

Juntada de petição
26/08/2011 12:54

Conclusão
26/08/2011 12:54

Publicado Despacho em 05/09/2011
26/08/2011 12:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2011 16:49

Juntada de petição
29/11/2010 10:32

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2010 10:32

Conclusão
29/11/2010 10:32

Publicado Despacho em 02/12/2010
09/09/2010 18:10

Juntada de petição
05/08/2010 12:44

Entrega em carga/vista
23/07/2010 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2010 17:58

Conclusão
23/07/2010 17:58

Publicado Despacho em 03/08/2010
14/07/2010 15:08

Juntada de petição
14/07/2010 15:07

Documento
31/05/2010 12:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2010 10:47

Expedição de documento
26/05/2010 17:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2010 17:50

Juntada de petição
20/05/2010 17:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2010 17:04

Documento
19/02/2010 18:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2010 13:47

Expedição de documento
04/12/2009 13:53

Conclusão
04/12/2009 13:53

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2009 11:51

Juntada de petição
30/10/2009 16:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2009 16:56

Documento
14/10/2009 16:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2009 17:15

Expedição de documento
09/10/2009 17:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2009 17:08

Juntada de petição
28/09/2009 15:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2009 15:33

Documento
17/09/2009 11:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2009 08:59

Expedição de documento
21/07/2009 13:52

Publicado Decisão em 07/08/2009
21/07/2009 13:52

Outras Decisões
21/07/2009 13:52

Conclusão
03/06/2009 12:27

Juntada de petição
20/05/2009 15:22

Entrega em carga/vista
06/05/2009 10:58

Conclusão
06/05/2009 10:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2009 10:58

Publicado Despacho em 19/05/2009
20/03/2009 15:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2009

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Contrarrazões • Arquivo

Documento • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001221-96.2022.8.19.0210

Pedro Viana Porral

Marcos Vinicius Haubrichs Batista Porral

Advogado: Claudia Cristina Leal Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0034807-76.2012.8.19.0210

Natalina Bilate da Silveira

Advogado: Patricia Cordeiro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002101-19.2007.8.19.0209

Beliver Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Condominio do Edificio Varandas do Mar

Advogado: Maria Leopoldina Paixao e Silva P. Corde...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010926-68.2015.8.19.0209

Beatriz Correa Batista

Clinica Carpe LTDA.

Advogado: Libero Coelho de Andrade Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003822-54.2017.8.19.0209

Claudio Sergio da Rocha Pires

Spe Led 11 Empreendimento Imobiliario Lt...

Advogado: Tatiana Dupin Almeida Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2017 00:00

Exibir Processo