26/08/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 18:28

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de DILMA CRISTINA FREIRE PINHEIRO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:08

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de CLARO S A em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partes (index 210835054 - Petição (Petição de acordo)) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSOcom apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SE as partes.

Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido, DÊ-SEbaixa e ARQUIVEM-SEos autos.
01/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/08/2025 13:34

Homologada a Transação
31/07/2025 00:54

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 15:45

Audiência Conciliação cancelada para 04/08/2025 13:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
29/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 08/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 10:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - INDEFIRO, por ora, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que se mostra imprescindível, no presente caso, a formação da relação processual, com observância do contraditório. 2 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
02/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2025 23:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 23:50

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 23:50

Audiência Conciliação designada para 04/08/2025 13:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
01/07/2025 23:50

Distribuído por sorteio
01/07/2025 23:50

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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