TJRJ - 0004789-37.2023.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 16ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 16:30
Remessa
-
11/08/2025 16:10
Remessa
-
23/07/2025 11:30
Documento
-
21/07/2025 12:27
Confirmada
-
21/07/2025 00:05
Publicação
-
17/07/2025 17:42
Documento
-
17/07/2025 15:20
Conclusão
-
17/07/2025 13:00
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
-
09/07/2025 00:05
Publicação
-
08/07/2025 11:44
Documento
-
08/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.
SRA.
DES.
MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.
CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA QUARTA CAMARA CIVEL.
OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.
NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 001.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004789-37.2023.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Ação: 0002430-51.2020.8.19.0055 Protocolo: 3204/2023.00046699 AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ERALDO JOSÉ DE SOUZA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS OAB/RJ-214833 ADVOGADO: ROSANA DA VEIGA MARINHO DOS SANTOS OAB/RJ-199127 Relator: DES.
MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO -
03/07/2025 16:57
Confirmada
-
03/07/2025 16:33
Inclusão em pauta
-
17/06/2025 15:53
Pedido de inclusão
-
16/06/2025 11:47
Conclusão
-
18/01/2024 14:22
Remessa
-
19/12/2023 12:19
Remessa
-
08/11/2023 12:31
Remessa
-
18/09/2023 13:58
Documento
-
05/09/2023 12:26
Confirmada
-
05/09/2023 00:05
Publicação
-
31/08/2023 13:28
Documento
-
30/08/2023 16:38
Conclusão
-
30/08/2023 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
15/08/2023 13:07
Documento
-
04/08/2023 00:05
Publicação
-
03/08/2023 11:20
Confirmada
-
02/08/2023 13:30
Inclusão em pauta
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20/07/2023 14:54
Pauta
-
18/07/2023 12:56
Conclusão
-
13/07/2023 12:47
Documento
-
11/07/2023 12:25
Documento
-
30/06/2023 17:51
Confirmada
-
30/06/2023 00:05
Publicação
-
29/06/2023 14:08
Documento
-
28/06/2023 18:30
Conclusão
-
28/06/2023 13:00
Não-Provimento
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13/06/2023 11:39
Documento
-
02/06/2023 00:05
Publicação
-
01/06/2023 14:34
Confirmada
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01/06/2023 12:26
Inclusão em pauta
-
29/05/2023 16:10
Pedido de inclusão
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24/05/2023 15:18
Conclusão
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09/03/2023 11:45
Documento
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07/03/2023 16:54
Confirmada
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07/03/2023 16:53
Documento
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24/02/2023 13:45
Documento
-
07/02/2023 16:00
Confirmada
-
07/02/2023 15:30
Recebimento
-
02/02/2023 00:06
Publicação
-
31/01/2023 15:07
Conclusão
-
31/01/2023 15:00
Distribuição
-
31/01/2023 13:22
Remessa
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31/01/2023 13:17
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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