TJRJ - 0808731-37.2025.8.19.0206
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:44
Confirmada
-
09/09/2025 00:05
Publicação
-
04/09/2025 01:37
Documento
-
03/09/2025 20:31
Conclusão
-
02/09/2025 10:00
Não-Provimento
-
27/08/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 22:22
Mero expediente
-
26/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES.
LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, ÀS 10:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES.
RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 061.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0808731-37.2025.8.19.0206 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0808731-37.2025.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00558121 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: MAYCON DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES.
LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
25/08/2025 14:38
Inclusão em pauta
-
04/08/2025 14:57
Conclusão
-
08/07/2025 00:05
Publicação
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03/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 111a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/07/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0808731-37.2025.8.19.0206 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0808731-37.2025.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00558121 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: MAYCON DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES.
LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
02/07/2025 16:50
Confirmada
-
02/07/2025 15:01
Mero expediente
-
02/07/2025 11:05
Conclusão
-
02/07/2025 11:00
Distribuição
-
01/07/2025 20:28
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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