09/07/2025 00:00

Intimação

Subam os autos ao E.

TJ.
03/07/2025 15:12

Remessa
02/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:33

Conclusão
01/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 19:24

Juntada de petição
14/04/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:18

Juntada de petição
21/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/01/2025 13:34

Conclusão
09/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:16

Juntada de petição
03/12/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:20

Juntada de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

... relativa ao valor contratado e não pago pelos réus, corrigido monetariamente a partir do momento em que se fizeram devidos, pelo IPCA-E e com juros de mora da caderneta de poupança, com a aplicação dos parâmetros postos nos Temas 905 e 810 do STF e STJ, até a data de 5 de dezembro de 2021, quando passa a ser aplicado, apenas uma vez, a Taxa SELIC, em virtude da aplicação do disposto na EC113, de 4 de dezembro de 2021; ao pagamento do valor decorrente do reajustamento dos preços do contrato, em razão do prazo final ter ultrapassado os 360 dias; da mesma forma, conforme apurado em liquidação de sentença, o valor decorrente do desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, todos os valores corrigidos monetariamente e com juros de mora, segundo os índices já especificados; CONDENO, também, ao pagamento da verba honorária a ser fixada em execução de sentença, na forma do disposto no art. 85, § 3º., do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.
13/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:35

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 15:35

Conclusão
05/04/2024 21:19

Juntada de documento
05/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:04

Juntada de petição
29/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:52

Conclusão
17/11/2023 12:59

Juntada de documento
19/10/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:38

Conclusão
31/07/2023 17:55

Juntada de petição
13/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:17

Conclusão
06/07/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:16

Juntada de petição
06/05/2023 12:14

Juntada de petição
03/05/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 08:34

Juntada de petição
28/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:45

Conclusão
15/03/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 20:22

Nomeado perito
27/09/2022 20:22

Conclusão
16/08/2022 14:31

Juntada de petição
02/08/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 21:09

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 21:09

Conclusão
24/05/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2021 16:46

Conclusão
08/12/2021 14:57

Juntada de petição
25/11/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 11:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 20:23

Juntada de petição
03/11/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 22:20

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 22:20

Conclusão
26/08/2021 22:55

Juntada de petição
18/08/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 17:06

Conclusão
17/08/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 12:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 18:01

Juntada de petição
25/06/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 17:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 15:38

Juntada de petição
28/05/2021 18:12

Juntada de petição
06/05/2021 04:34

Juntada de petição
30/04/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 13:06

Conclusão
20/04/2021 18:36

Juntada de petição
19/04/2021 20:41

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 20:41

Conclusão
13/04/2021 16:56

Juntada de petição
07/04/2021 13:43

Juntada de petição
25/03/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 07:43

Conclusão
22/03/2021 07:43

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 19:04

Juntada de petição
15/12/2020 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2020 20:09

Conclusão
11/12/2020 20:09

Outras Decisões
11/12/2020 13:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 23:01

Conclusão
09/12/2020 23:01

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2020 17:36

Juntada de petição
26/10/2020 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 23:15

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 23:15

Conclusão
02/10/2020 19:01

Juntada de petição
25/09/2020 10:43

Juntada de petição
15/09/2020 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2020 16:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 13:20

Juntada de petição
22/05/2020 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2020 22:51

Conclusão
20/05/2020 22:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 13:01

Juntada de petição
10/03/2020 15:01

Juntada de petição
09/03/2020 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2020 11:13

Conclusão
03/03/2020 17:40

Juntada de petição
29/01/2020 15:51

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 20:29

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 20:29

Conclusão
17/12/2019 17:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 16:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2019 19:54

Juntada de petição
30/09/2019 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2019 15:59

Nomeado perito
27/09/2019 15:59

Conclusão
30/08/2019 12:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 15:56

Juntada de petição
22/08/2019 12:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 11:04

Juntada de petição
16/08/2019 17:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2019 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2019 17:21

Conclusão
14/08/2019 17:21

Nomeado perito
07/08/2019 14:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2019 17:22

Juntada de petição
29/05/2019 15:20

Juntada de petição
24/05/2019 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2019 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 16:24

Conclusão
15/04/2019 13:09

Juntada de petição
18/03/2019 16:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2019 17:43

Juntada de petição
29/11/2018 01:59

Documento
22/11/2018 09:12

Documento
08/11/2018 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2018 14:46

Conclusão
07/11/2018 14:46

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 15:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2018 13:48

Juntada de petição
01/10/2018 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2018 17:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2018 17:49

Juntada de petição
01/10/2018 17:49

Recebidos os autos
01/10/2018 12:49

Redistribuição
28/09/2018 13:15

Remessa
25/09/2018 12:53

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018 12:53

Conclusão
24/09/2018 16:24

Ato ordinatório praticado
22/09/2018 14:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

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