30/07/2025 01:13

Decorrido prazo de FELIPE CINTRA DE PAULA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:13

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:13

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
09/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
09/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0823836-21.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO FRANCISCO AGUIAR FILHO RÉU: BANCO BMG S/A Não há preliminares ou irregularidades a enfrentar.

Partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício do regular direito de ação, declaro saneado o processo.

Fixo como ponto controvertido da lide a validade ou não do contrato de empréstimo consignado, na modalidade de cartão de crédito, celebrado pelas partes.

Indefiro a produção de prova oral requerida pela parte Ré, consistente no depoimento pessoal da parte Autora, uma vez que em nada se prestaria a elucidar o ponto controvertido na presente demanda.

Preclusa a via impugnativa, voltem conclusos para sentença.

Intime-se.

NITERÓI, 3 de julho de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
03/07/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:09

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 10/02/2025 23:59.
13/01/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 22:36

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 19:04

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 17:07

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:37

Juntada de Petição de certidão
14/06/2024 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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