STJ - 0236368-94.2015.8.19.0001

10/03/2021 09:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/03/2021 09:45

Transitado em Julgado em 10/03/2021

12/02/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2021 Petição Nº 865955/2020 - EDcl no AgInt no

11/02/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0865955 - EDcl no AgInt no AREsp 1332373 - Publicação prevista para 12/02/2021

08/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de JOAO ROBERTO MARINHO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 865955/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1332373

18/12/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/12/2020 08:04

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1046971/2020

18/12/2020 07:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/12/2020 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2020-2T)

16/12/2020 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000888-2020-2T)

15/12/2020 18:03

Ato ordinatório praticado (Petição 1046971/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

15/12/2020 17:50

Protocolizada Petição 1046971/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/12/2020

11/12/2020 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2020

10/12/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/12/2020 17:14

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865955/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1332373/RJ

26/11/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/11/2020 19:23

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972022/2020

25/11/2020 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/11/2020 16:23

Ato ordinatório praticado (Petição 972022/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

25/11/2020 16:18

Protocolizada Petição 972022/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2020

23/11/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/11/2020 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 960416/2020

20/11/2020 20:08

Protocolizada Petição 960416/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2020

12/11/2020 06:40

Republicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2020 Petição Nº 865955/2020 -

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2020 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/11/2020 Petição Nº 865955/2020 -

29/10/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/10/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 865955/2020. Publicação prevista para 03/11/2020)

29/10/2020 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 865955/2020

29/10/2020 17:21

Protocolizada Petição 865955/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2020

27/10/2020 19:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 857041/2020 (Juntada automática)

27/10/2020 19:01

Protocolizada Petição 857041/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2020

22/10/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2020 Petição Nº 346269/2020 - AgInt

21/10/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0346269 - AgInt no AREsp 1332373 - Publicação prevista para 22/10/2020

19/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de JOAO ROBERTO MARINHO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 346269/2020 - AgInt no AREsp 1332373

13/10/2020 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000660-2020-AJC-2T)

05/10/2020 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000641-2020-AJC-2T)

01/10/2020 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2020

30/09/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2020 16:17

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 346269/2020 - AgInt no AREsp 1332373/RJ

10/08/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

07/08/2020 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 518816/2020

07/08/2020 21:30

Protocolizada Petição 518816/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2020

26/05/2020 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2020 Petição Nº 346269/2020 -

25/05/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 346269/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

22/05/2020 20:16

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 346269/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 20:16

Protocolizada Petição 346269/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

25/03/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2020

24/03/2020 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2020

24/03/2020 15:50

Conheço do agravo de JOAO ROBERTO MARINHO para não conhecer do Recurso Especial

24/08/2018 08:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/08/2018 08:29

Juntada de Petição de nº 465489/2018

23/08/2018 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/08/2018 17:44

Ato ordinatório praticado (Petição 465489/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/08/2018 17:39

Protocolizada Petição 465489/2018 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2018

07/08/2018 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/08/2018 18:30

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1121845 (2017/0146965-3)

25/07/2018 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO