15/09/2025 12:51

Confirmada
15/09/2025 10:52

Documento
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 14:38

Inclusão em pauta
06/09/2025 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2025 15:21

Conclusão
01/09/2025 10:44

Confirmada
01/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 17:25

Documento
28/08/2025 17:07

Conclusão
28/08/2025 00:01

Não-Provimento
08/08/2025 14:00

Confirmada
08/08/2025 08:45

Documento
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 28/08/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 156.

APELAÇÃO 0095649-18.2022.8.19.0001 Assunto: Serviços Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0095649-18.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00537381 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: CARLOS EDUUARDO SANTOS DE OLIVEIRA REP POR CELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLA SALES PINTO OAB/RJ-125598 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA
06/08/2025 16:08

Inclusão em pauta
05/08/2025 18:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/08/2025 11:14

Conclusão
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 108ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0095649-18.2022.8.19.0001 Assunto: Serviços Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0095649-18.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00537381 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: CARLOS EDUUARDO SANTOS DE OLIVEIRA REP POR CELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLA SALES PINTO OAB/RJ-125598 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA
02/07/2025 11:14

Confirmada
01/07/2025 15:09

Mero expediente
01/07/2025 11:07

Conclusão
01/07/2025 11:00

Distribuição
30/06/2025 16:55

Remessa
30/06/2025 16:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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