02/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 17:59

Juntada de Petição de ciência
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 Processo: 0801634-68.2025.8.19.0211 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assunto: [Inventário e Partilha] Distribuição: 13/02/2025 12:19:52 REQUERENTE: LUIZ RODRIGUES DA SILVA, MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, DAMIANA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA Nome: LUIZ RODRIGUES DA SILVA Endereço: Rua Arapei, 113, FUNDOS, Coelho Neto, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21545-430 Nome: MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA Endereço: Rua Arapei, 113, FUNDOS, Coelho Neto, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21545-430 Nome: DAMIANA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA Endereço: Rua Arapei, 113, FUNDOS, Coelho Neto, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21545-430 REQUERIDO: TEREZA RODRIGUES DA SILVA Nome: TEREZA RODRIGUES DA SILVA Endereço: Rua Arapei, 113, FUNDOS, Coelho Neto, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21545-430 DECISÃO Trata-se de ação de alvará judicial por morte extinta por desistência, conforme índice 206079934. Índice 211326167 e 221387808: Considerando que a manifestação com documentos dos requerentes foi juntada antes do trânsito em julgado da sentença, DEFIRO a gratuidade de justiça em seu favor, diante da comprovação da hipossuficiência econômica.

A gratuidade de justiça ora deferida retroagirá, extraordinariamente, para abarcar o pagamento de despesas processuais e honorários de sucumbência, a que foram condenados os requerentes a efetuar pela sentença de índice 206079934, operando o benefício efeitos retrospectivos.

Assim, suspensa a exigibilidade da cobrança, nos termos do art. 98, (sec)(sec) 2º e 3º, do CPC.

Preclusas as vias recursais, ausentes manifestações ou requerimentos, certificada a inexistência de despesas processuais pendentes de recolhimento, dê-se baixa, acaso necessário, e arquivem-se os autos.

INTIMEM-SE por meio eletrônico.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

RENATA VALE PACHECO DE MEDEIROS Juiz Titular JEFFERSON DA SILVA VELOSO
29/08/2025 06:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 06:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIANA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA - CPF: *47.***.*91-15 (REQUERENTE), LUIZ RODRIGUES DA SILVA - CPF: *06.***.*91-51 (REQUERENTE) e MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA - CPF: *53.***.*00-91 (REQUERENTE)
28/08/2025 19:38

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 19:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0801634-68.2025.8.19.0211 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: LUIZ RODRIGUES DA SILVA, MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, DAMIANA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: TEREZA RODRIGUES DA SILVA Trata-se de pedido de ALVARÁ requerido por LUIZ RODRIGUES DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA e DAMIANA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA No index 173379855 foi determinada a emenda da petição inicial.

Petição de desistência da ação (index 176316522). É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Conforme index 176316522, os requerentes desistiram da ação.

Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.

Condeno os requerentes ao pagamento das custas processuais, eis que não comprovada a hipossuficiência de recursos, não restando cumprida a decisão do index 173379855 Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas legais.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

RENATA VALE PACHECO DE MEDEIROS Juiz Titular
03/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:52

Extinto o processo por desistência
03/07/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 04:07

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
05/03/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:47

Determinada a emenda à inicial
17/02/2025 10:17

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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