09/09/2025 16:04

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0808037-04.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EVANDRO LUIZ ALVES MARTINS RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 20:28

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 20:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 20:27

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 20:27

Recebidos os autos
22/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0808037-04.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EVANDRO LUIZ ALVES MARTINS RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:46

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:14

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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