26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de JONATAS BARBOSA CANDIDO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:51

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0812526-86.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JONATAS BARBOSA CANDIDO RÉU: IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista a inércia da parte, que não promoveu os atos e diligências necessários para o regular prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 485, III do CPC/2015 c/c o § 1º, art. 51 da Lei 9099/95 c.c. a Lei 12.153/09..

Sem custas e sem honorários.

Ao trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

NITERÓI, 5 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
05/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/08/2025 00:18

Decorrido prazo de JONATAS BARBOSA CANDIDO em 24/07/2025 23:59.
28/07/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 13:48

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de JONATAS BARBOSA CANDIDO em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:08

Publicado Despacho em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0812526-86.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JONATAS BARBOSA CANDIDO RÉU: IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora, por OJA, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

NITERÓI, 2 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
03/07/2025 15:52

Expedição de Mandado.
03/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:54

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:23

Decorrido prazo de JONATAS BARBOSA CANDIDO em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:23

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de JONATAS BARBOSA CANDIDO em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:02

Expedição de Carta precatória.
13/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de JONATAS BARBOSA CANDIDO em 09/05/2024 23:59.
16/04/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:22

Decorrido prazo de IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO em 10/04/2024 23:59.
27/02/2024 10:05

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:51

Decorrido prazo de JONATAS BARBOSA CANDIDO em 01/02/2024 23:59.
29/11/2023 16:44

Juntada de Petição de certidão
29/11/2023 15:13

Expedição de Mandado.
29/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:33

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2023 14:12

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2023 21:47

Expedição de Certidão.
26/11/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 21:33

Declarada incompetência
23/11/2023 15:57

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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